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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:30
Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ
Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 09:00
Multa para recordistas de ações
Diante dos resultados de estudo sobre as maiores demandas judiciais do estado, o presidente do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:10
Inep prorroga prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2010 até o dia 23
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Esino Médio 2010 (Enem) foi prorrogado até o a próxima sexta-feira (23).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Multa.
Pagamento do valor rescisório no prazo legal. Homologação tardia.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:16
Ministra do Supremo Tribunal Federal nega cinco liminares contra fatiamento do impeachment
Rosa Weber também deu prazo de 15 dias para resolver pendências de outras cinco ações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:10
Contrato por prazo determinado. Rescisão antecipada.
Multa de 40% sobre o FGTS.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:00
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado a partir de agosto
Multa será de ao menos R$ 805,06. Outras infrações, como atraso de salário e férias vencidas também serão punidas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 09:00
TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores
O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.
Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 12:16
TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:30
Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo
Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:05
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:00
Operadoras de telefonia podem ser multadas em R$ 2 milhões por descumprir regulamento da Anatel
Procon notificou as operadoras Vivo, Net e Nextel porque não estariam colocando à disposição cancelamento automático de contratos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 19:33
Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos
O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:45
Juristas criam grupo contra intolerância religiosa
Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião